A LEI 2105 DE 1960

Acabemos de vez com este desbragamento, este verdadeiro insulto à dignidade de quem trabalha para conseguir atingir a meta de pagar as contas no fim do mês.

Corria o ano de 1960 quando foi publicada no "Diário do Governo" de 6 de Junho a Lei 2105, com a assinatura de Américo Tomaz, Presidente da República, e de A. Oliveira Salazar, Presidente do Conselho de Ministros.

Conforme nos descreve Pedro Jorge de Castro no seu livro "Salazar e os milionários", publicado pela Quetzal em 2009, essa lei destinou-se a disciplinar e moralizar as remunerações recebidas pelos gestores do Estado, fosse em que tipo de estabelecimentos fosse. Eram abrangidos os organismos estatais, as empresas concessionárias de serviços públicos onde o Estado tivesse participação accionista, ou ainda aquelas que usufruíssem de financiamentos públicos ou "que explorassem actividades em regime de exclusivo". Não escapava nada onde houvesse investimento do dinheiro dos contribuintes.

E que dizia, em resumo, a Lei 2105?

Dizia simplesmente que quem quer que ocupasse esses lugares de responsabilidade pública não podia ganhar mais do que um Ministro.
Claro que muitos empresários logo procuraram espiolhar as falhas e os buraquinhos por onde a Lei 2105 pudesse ser torneada, o que terão de certo modo conseguido pois a redacção do diploma permitia aos administradores, segundo transcreve o autor do livro, "receber ainda importâncias até ao limite estabelecido, se aos empregados e trabalhadores da empresa for atribuída participação nos lucros".
A publicação desta lei altamente moralizadora, que ocorreu no período do Estado Novo de Salazar, fará muito brevemente 50 anos.
Em 13 de Setembro de 1974, catorze anos depois da lei "fascista", e seguindo sempre as explicações do livro de Pedro Castro, o Governo de Vasco Gonçalves, militar recém-saído do 25 de Abril, pegou na ambiguidade da Lei 2105/60 e, pelo Decreto Lei 446/74, limitou os vencimentos dos gestores públicos e semi-públicos ao salário máximo de 1,5 vezes o vencimento de um Secretário de Estado. Vendo bem, Vasco Gonçalves, Silva Lopes e Rui Vilar, quando assinaram o Dec.-lei 446/74, pura e simplesmente reduziram os vencimentos dos gestores do Estado do dobro do vencimento de um Ministro para uma vez e meia o vencimento de um Secretário de Estado. O Decreto- Lei 446/74 justificava a alteração nos referidos vencimentos pelo facto da redacção pouco precisa da Lei 2105/60 permitir "interpretações abusivas", o que possibilitava "elevados vencimentos e não menos excessivas pensões de reforma".Ao lermos hoje esta legislação, parece que se mudámos, não de país mas de planeta, pois tudo isto se passou no tempo do "fascismo" (Lei 2105/60) e do "comunismo" (Dec.-Lei 446/74). Agora, está tudo muito melhor, sobretudo para esses "reis da fartazana" que são os gestores estatais dos nossos dias: é que, mudando-se os tempos mudaram-se as vontades e, onde o sector do Estado pesava 17% do PIB, no auge da guerra colonial, com todas as suas brutais despesas, pesa agora 50%. E, como todos sabemos, é preciso gente muito competente e soberanamente bem paga para gerir os nossos dinheirinhos.
Tão bem paga é essa gente que o homem que preside aos destinos da TAP, Fernando Pinto, que é o campeão dos salários de empresas públicas em Portugal (se fosse no Brasil, de onde veio, o problema não era nosso) ganha a monstruosidade de 420.000 euros por mês, um "pouco" mais que Henrique Granadeiro, o presidente da PT, o qual aufere a módica quantia de 365.000 mensais.
Aliás, estes dois são apenas o topo de uma imensa corte de gente que come e dorme à sombra do orçamento e do sacrifício dos contribuintes, como se pode ver pela lista divulgada recentemente por um jornal semanário, onde vêm nomes sonantes da nossa praça, dignos representantes do despautério e da pouca vergonha a que chegou a vida pública portuguesa.

Assim - e seguindo sempre a linha do que foi publicado - conhecem-se 14 gestores públicos que ganham mais de 100.000 euros por mês, dos quais 10 vencem mais de 200.000. O ex-governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, o mesmo que estima à centésima o valor do défice português, embora nunca tenha acertado no seu valor real, ganhava 250.000 euros/mês, antes de ir para o exílio dourado de Vice-Presidente do Banco Central Europeu.

Entretanto, para poupar uns 400 milhões nas deficitárias contas do Estado, o governo não hesita em cortar benefícios fiscais a pessoas que ganham por mês um centésimo, ou mesmo 200 e 300 vezes menos que os homens (porque, curiosamente, são todos homens...) da lista dourada que o "Sol" deu à luz há pouco tempo.

Acabemos de vez com este desbragamento, este verdadeiro insulto à dignidade de quem trabalha para conseguir atingir a meta de pagar as contas no fim do mês.

Não é preciso muito, nem sequer é preciso ir tão longe como o DL 446/74 de Vasco Gonçalves, Silva Lopes e Rui Vilar:

Basta ressuscitar a velhinha, mas pelos vistos revolucionária Lei 2105/60, assinada há 50 anos por Oliveira Salazar.

AFINAL, QUEM SÃO OS FASCISTAS?

PALAVRAS SOLTAS

A vida, viver definhando, caindo; a morte, o cortar as correntes, a liberdade aclamada o cobiçado troféu, alma sem luz nem chama num cosmos de sombras. O meu âmago são pétalas, que são anos, que são sonhos, que são tudo aquilo que nunca fui nem serei; o meu sangue, veneno de víbora, antídoto dos felizes, dos tolos e de quem nunca amou ninguém. A minha sombra? Meu livre clarão, que ilumina o meu caminho, sombra do que devia e do que queria ser, guia meu caminho; marca o meu caminho com as mais negras pedras, que essas conhecem-me bem. Os meus pensamentos, uivos de lobo, gritos de velhos feiticeiros, que ecoam e não se deixam cair no esquecimento, subterfúgios de bandidos que só conhecem a lua como amiga e o vento como conselheiro.

Olho para o mundo, mirando no horizonte o meu eu que não encontro mais, contenho o meu fôlego em sinal de consternação por breves segundos; segundos que são horas, horas que são dias, e os dias, longos anos. A minha carne, a minha essência chora de ódio, juras de vingança, tudo aquilo que conheço como meu, clama de raiva e tudo aquilo que reconheço como meu nada de bom tem para dar, nunca mais. Todos os meus poros agoniam por vendeta, na vera matéria sou um embuste bem argumentado, um plágio de mim mesmo. As minhas acções nada mais definem, as minhas palavras nada mais revelam, o meu corpo não mais respira, não mais se alimenta, nada existiu posterior a mim, nada existe depois de mim.

PINTO DA COSTA SALVO POR POPULARES

Fortes chuvadas têm assolado o Reino da Burgonha, casas se abateram sem deixar rasto, o carro deu lugar ao barco, a gasolina e o gasóleo subiram, mas a grande novidade fora outra…
P.C. numa das suas muitas incursões ao Sul da bimbalhada, a fim de comprar árbitros em Setúbal, deparou-se com a maior tragédia de sua vida, a viatura onde seguia capotou e foi arrastado para fora da viatura por uma forte corrente de água. Fontes seguras afirmam que terá sofrido contusões múltiplas, contra umas caixas de fruta, há mesmo quem afirme que eram paletes de fruta que estavam no regaço da viatura onde seguia. Felizmente, a bonna fortuna sorriu a este afortunado Senhor, populares meteram-se no seu encalço e conseguiram em boa hora salvar P.C. do seu trágico destino.

A MORTE DE (JOSÉ) SÓCRATES

Tempos houve em que deram pérolas a porcos, tempos houve em que as sanitas de aviões eram de diamantes angolanos, que os aviões pegavam fogo por artes próprias de uma fada envoltas em pétalas de rosa. Os rostos dos prevaricadores marcados pela fúria do destino, pela mãe natureza, são ares que se lhes deram, foram apenas e só (pelos) ares. Essa família maldita, os Senhores da Guerra invisível a que chamam diplomacia e do Poder Triídico, mas de rostos bem ocidentais.

Já não chovem Carneiros flamejantes nos nossos campos secos de Verão eterno, mas verão ainda as cinzas desse fatídico impacto escurecerem os nossos céus, governos sucessivos corrompidos pelos “lobies”, agora chamam-se lobies. Na realidade não passam de conspiradores, afundam o País em prole dos seus próprios interesses, lucro fácil, o Estado alimentou as cobras a leite e agora são demasiado grandes para serem disciplinadas…
Hoje, já não enterram pérolas europeias em solos estéreis, não existem mais Carneiros que nunca aprenderam a voar, nem ares malditos que sopram aviões pequeninos para o chão e tão pouco sanitas de material nobre, os traseiros gordos e enrugados dos conspiradores já são demasiado voluptuosos para lá caberem.

Amanhã, (espero que), não tenhamos mais o triste fado tocado por um Cavaquinho, frágil e com cordas partidas, de madeira podre e de verniz estalado pelo tempo. Que o nosso governo não seja chefiado por um Pinóquio sodomita, sem habilitações, que apenas ostenta o canudo de engenheiro, a troco de algumas notas. Não deixem o Pinóquio rabeta casar com o seu Infante, o seu mais que tudo em solo português, isso significaria, que amanhã ainda teríamos o mesmo fado…tocado com o mesmo instrumento musical…em que todos os Helton John’s deste Mundo poderiam vir casar em Portugal.

Na Idade Média este mentiroso compulsivo seria condenado a arder na fogueira, por homossexualidade, corrupção, falsificação de identidade, conspiração contra o Estado e de ter parte com o diabo, em que os aldeões presentes na praça pública gritariam a plenos pulmões:
-Morte! Morte ao Sócrates, arde no inferno! Que o diabo te carregue…

CAVALO ALADO

Voo sem ter asas, sem poder voar, os meus sonhos e fantasias, meu refúgio,
Nas cândidas lembranças, enclausuro as minhas lágrimas,
Das janelas da minha alma miro ainda, a mais bela criatura,
Imortal, qual Fénix ressurgida das cinzas, magnificente, pura,
Perdoem os mestres Renascentistas, se não é obra-prima!

Voo sem ter asas para voar, e não obstante, enxergo sem ver a mais bela vivente,
Encarceraste o meu olhar vagabundo,
Escravo de ti, de mim, de um momento,
Humanista errante disposto ao isolamento,
Compus dos teus olhos o meu Mundo.

Vou sem asas, nem nada, ao teu deparo, sibilando o teu nome qual poeta morrente,
Pintando o meu caminho com o teu riso de menina travessa,
Aquele riso flamejante que causa inveja às estrelas e que já não existe mais,
Defrontei o (teu) desconhecimento de mim, daquele que já não existe mais,
Esperando o ressuscitar, qual profeta morto, poeta sem pressa.

Vou sem asas, sem nada, sem amparo procurar sair (um dia) do meu refúgio,
Aquele narcisista jardim proibido onde tu és a mais bela rosa,
Teus espinhos, promessas de beijos, da mais formosa rainha ao plebeu,
Das cintilantes estrelas, apagar o meu nome esculpido juntinho do teu,
Com carta de alforria, liberto, voando, não ousarei ser otra cosa!
Cavalo Alado (ou algo mais...)

A BANALIDADE DE NIETZSCHE

Sendo a velocidade da luz superior à do som, bastante natural alguém parecer genial até abrir a boca. Proporções, desproporções, será a dissemelhança constante da vida? És aquilo que aparentas, o que possuis como teu, tudo o resto por muito razoável que pareça é banal...

Sejamos o palhaço de Nietzsche, aquele que nada faz de diferente nem tenta ser pioneiro em absolutamente nada. Imita os outros, imita o palhaço que imitou outros, o importante nesta vida é ganhar dinheiro, pouco mais interessa, assim escreveu Nietzsche...

Se escreveres, diz que te fundaste num palhaço morto que deixou o seu legado para um palhaço vivo, como tu! Imite sempre palhaços mais famosos que tu, assim facilmente enganarás outros palhaços imitadores e serás bem sucedido!No leito da hipocrisia, deleita-te com a morte do palhaço corrupto, festeja até altas horas da noite, no outro dia de manhã e com olheiras até aos joelhos menciona que estás profundamente consternado, quando partires, outros palhaços festejarão e mencionarão as suas consternações igualmente visíveis.

Quando alguém falece, ou é martir, ou é boa pessoa, mesmo que esse alguém se chame Lucifer!

NA CORTE DO REI MALVADO

Na corte do Rei Malvado, a palavra do Rei é ordem, na Corte do Rei Malvado não existe democracia e a censura é o seu braço direito. A verdade é manipulável em prol da força do argumento e muitos são os bobos que repetidamente prestam vassalagem a este maquiavélico Rei. Rei sem coroa nem causa, Rei do Magalhães e da inflação, assim é o nosso sorridente 1º Ministro, mesmo que o assunto seja demasiado sério, capaz de converter em lágrimas o mais belo sorriso, ele nunca perde a vontade de sorrir. Qual diabrete sem educação que erra, erra, sem senão e que dá gargalhadas após uma traquinice, assim é o nosso Rei!

Vivas para o Rei, longa vida para o Rei, Rei do Freeport e da Portucale que proporciona aos plebeus uma “ambiência” única, vivas para o Rei que alimenta as aves com doce milho, mas que destrói seus ninhos e come suas crias ao pequeno-almoço. Somos pássaros cativos do esquecimento da Europa, engaiolados na nossa triste ignorância respirando promessas não cumpridas. Delírios, são delírios de um pobre Rei, forças negras negligenciam um feliz sono ao nosso pobre Rei e como tal não consegue encontrar paz de espírito para bem governar! Acudam o Rei! Deixem-no dormir, tal como nós, ele é uma ave que não consegue encontrar descanso no seu pequeno grande poleiro.

Por isso vamos abrir a pequena gaiola onde esta ave rara se encontra e tirá-lo do poleiro nas próximas eleições...